Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Receita para criar um marginal

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP

Filha de Prestes e Olga doará indenização

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio

Servidores estaduais do RN só podem fazer empréstimo consignado com o Banco do Brasil

O STJ suspendeu liminar que obrigava o estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar aos

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas

Policial Civil pode acumular cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico

Verba do SUS deve cobrir tratamento de epilético

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.